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Aviso N.º 31/SI/2018 Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

O exercício de reprogramação do PT2020 permitiu maximizar a eficiência e a eficácia dos instrumentos de política pública de estímulo ao investimento, ao emprego e à atividade económica, através do reforço do alinhamento estratégico dos Programas Operacionais (PO) do Portugal 2020 (PT2020) com o atual contexto socioeconómico e com as prioridades do Programa Nacional de Reformas (PNR).

Assim, foi criada uma nova forma de financiamento no SI Inovação, passado este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento dinanceiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável - reembolso de capital e isenção de juros).

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